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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 18:39
Dono de loja que explodiu será indiciado ao final de inquérito, diz delegado
Os imóveis terão de passar por uma reforma e, depois, por mais uma avaliação antes de os moradores voltarem para as casas.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:30
Justiça determina que Município paralise derrubada de casas no Recreio
Na área será construída a TransOeste, de suma importância para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas que serão realizadas no Brasil
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:58
Sabesp terá de indenizar moradores de bairro paulistano
Cerca de 30 famílias sofriam com a interrupção constante do serviço de abastecimento de água
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:15
Não cabe dano moral a moradores que desrespeitam regras do condomínio
Livro de ?Relatórios Diários? apontaram uma série de problemas provocados pelo casal e seus filhos, que resultaram em reclamações dos demais condôminos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:06
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
O colegiado deu provimento ao pedido de indenização de moradores de um conjunto habitacional em
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01
Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes
Aracaju, juntamente com a EMURB, providenciasse o imediato abrigo de todos os moradores afetados do
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:31
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:25
Defensoria Pública pede indenização para moradores de área de pedreira que explodiu em 2007
De acordo com o Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia Souza, que assina a ação, o acidente causou enormes prejuízos à comunidade.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:10
Indenização para homem negativado indevidamente no SPC
A rede de lojas Casas Bahia Ltda. terá que indenizar catarinense.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:20
Estado indenizará famílias cujas casas foram invadidas por engano pela PM
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 6,5 mil reais cada uma das proprietárias das casas invadidas por engano pela Polícia Militar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:40
MPF/SE processa Correios por não entregar correspondências em Maruim
Os moradores de dois bairros do município estão sem receber cartas há seis anos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 17:15
Discussão entre vizinhos motiva indenização por danos morais
Porteiro foi ofendido por dois moradores e deverá receber de cada um R$ 3.500
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 15:24
Justiça obriga Caixa a consertar rachaduras em imóveis
Moradores da Zona Sul de SP conseguiram medida judicial. Caixa Econômica terá 90 dias para efetuar os reparos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.